Voo Atrasado: Saiba seus direitos e o que fazer

Entenda o que fazer quando o voo é atrasado, quais são seus direitos nessa situação e quando você pode receber uma indenização.

O que acontece quando um voo é atrasado?

Se seu voo atrasou e, por isso, você perdeu a conexão ou ficou horas no aeroporto, você pode exigir seus direitos por voo atrasado. A companhia aérea deve garantir que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados.

Você deve buscar mais informações com a companhia aérea, que deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo.

Além disso, dependendo do tempo de espera pelo próximo voo, você pode exigir assistência material, reembolso ou remarcação do voo. Por exemplo, a companhia aérea deve oferecer alimentação em voo atrasado por 2 horas ou mais.

É aqui que a Appex Consumidor pode ajudar. Se você enfrentou um atraso de voo e não sabe por onde começar para reivindicar seus direitos, conte conosco.

A Appex Consumidor orienta você de forma simples e eficiente sobre como agir e ainda avalia se você pode ter direito a uma indenização pelo Atraso de Voo. Deixe que cuidemos de tudo para que você receba o que é justo!

Lei sobre atraso de Voo

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de problema com voo atrasado, você tem o direito de receber assistência material e pode optar pelo reembolso integral da passagem ou pela escolha de voo alternativo.

Principais Provas para Voo Atrasado

Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao atraso do voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia, gastos extras, carta de contingência e qualquer prova a seu favor.

Indenização por Voo Atrasado

Você tem direito a dano moral por voo atrasado e pode ganhar uma indenização se chegar com 4h ou mais de atraso ao seu destino final ou se deixar de viajar por conta de atraso no voo.

Por que voos atrasam?

Em 2024, atrasos superiores a 2 horas impactaram 4,488 milhões de passageiros no Brasil, um aumento em relação aos 3,969 milhões registrados em 2023. Isso equivale a 1 em cada 18 passageiros enfrentando atrasos neste ano.

Nesses casos, é seu direito exigir assistência da companhia aérea, como alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera, além de reacomodação ou reembolso, conforme regulamentação da Anac.

Em geral, existem alguns motivos para as empresas aéreas precisarem mudar horários de voos, gerando atrasos e cancelamentos.

Conflitos Externos ou desastres naturais

Em qualquer situação que ameace a sua segurança, é possível que ocorra um atraso de voo. Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.

Problemas meteorológicos

Você pode ter um voo atrasado por mau tempo, como temporais, granizo, nevascas ou tornados. Inclusive, esse é um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos, que se justifica pela segurança dos passageiros.

Passageiros não localizados

Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser atrasado por conta de um passageiro que fez o check-in e despachou a bagagem, mas não apareceu para o embarque, mesmo com as chamadas da companhia aérea.

Greve de funcionários da companhia aérea

Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e também podem fazer greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado ou atrasado por uma greve, você tem direitos como em outros tipos de problema com voo.

Falta de tripulação

De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das empresas aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontece um atraso de voo no aeroporto por problemas logísticos na gestão da tripulação.

Sistema de radares

Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o atraso de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, eles são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.

Overbooking

O Overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o embarque de algum passageiro. Quando você tiver o voo cancelado por overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

Voo cancelado por no-show

O cancelamento por no-show ocorre quando a companhia aérea suspende toda a sua viagem porque você não embarcou no trecho inicial. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa é uma prática abusiva, pois se enquadra como venda casada.

Voo Atrasado: Saiba o que exigir no aeroporto

Enfrentar um voo atrasado pode ser frustrante, mas você tem direitos garantidos e algumas ações simples podem facilitar o processo de reivindicação. Saiba o que fazer e exigir no aeroporto para minimizar os transtornos e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Documente Tudo

  • Tire fotos do painel de voos exibindo o atraso.
  • Guarde o cartão de embarque e outros comprovantes relacionados à viagem.
  • Solicite à companhia aérea uma carta de contingência detalhando o motivo do atraso e o tempo estimado de espera.

 

No geral, os principais direitos em voo atrasado são:

  • Direito à informação: em atrasos de voos, a companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
  • Assistência material: é determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo. Por exemplo, a companhia aérea deve oferecer alimentação em voo atrasado por 2 horas ou mais.

 

Segundo a resolução Resolução 400 da ANAC, em voos cancelados ou com mais de 4 horas de atraso, a companhia aérea deve atualizar as informações a cada 30 minutos com novas previsões do horário de partida.

Além desses direitos, você também tem algumas opções quando acontecer um atraso em sua viagem:

Receber Reembolso

O reembolso por atraso em voo deve ser no valor integral da passagem aérea, incluindo as taxas. Se você escolher essa opção, a companhia aérea não precisa fornecer assistência material.

Remarcar o voo e ser realocado ao próximo

Você pode solicitar a remarcação para outra data e horário de sua preferência, sem custos adicionais. Além disso, é possível optar pela realocação imediata em um voo de outra companhia aérea, também sem nenhum custo extra.

Receber assistência material

Se o seu voo atrasar, você tem direito a assistência material conforme o tempo de espera no aeroporto. Isso inclui acesso a meios de comunicação após 1 hora de atraso, alimentação adequada a partir de 2 horas, e acomodação ou transporte a partir de 4 horas. Essas medidas visam minimizar os transtornos durante o atraso e são um direito garantido por lei.

Receber uma indenização

Se você chegar ao destino final com um atraso de 4 horas ou mais em relação ao horário previsto, mesmo que a companhia aérea tenha buscado soluções, o transtorno já foi causado, impactando seus compromissos e causando desconforto. A Appex busca uma indenização imediata para compensar esse prejuízo.

Qual o Valor de uma Indenização por Voo Atrasado?

O valor da indenização por voo atrasado está em média R$5.000 reais no Brasil. No entanto, se o atraso de voo resultar em prejuízos consideráveis, a indenização pode chegar a R$10.000 reais.

Esse valor é calculado levando em conta fatores como danos morais, transtornos e perdas materiais que o passageiro possa ter enfrentado.

Se você se enquadrar em um dos perfis abaixo, já tem direito a pedir uma indenização com agravante, o que pode aumentar o valor a ser recebido:

  • Passageiras gestantes;
  • Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
  • Passageiros idosos;
  • Pessoas com condição de saúde delicada, como diabetes, fibromialgia ou hipertensão;
  • Perda de compromissos como eventos ou reuniões e/ou gastos extras, como alimentação e transporte.

Quando processar por Voo Atrasado?

De acordo com as regras da ANAC, se as companhias aéreas não respeitarem os direitos dos passageiros por voo atrasado, o consumidor pode entrar com uma ação exigindo indenização por danos morais.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo atrasou. Confira a lista do que você precisa a seguir:

Todos os cartões de embarque (o do voo atrasado e, se houver, o do novo voo em que você foi realocado);

Podem estar em mãos, no seu email, whatsapp, aplicativo da Companhia Aérea, Prints...

O e-mail de confirmação de compra da passagem;

É o ideal para analisarmos o seu intinerário.

E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve por conta do atraso, como alimentação, transporte e hotel.

Alguns gastos podem sem reembolsados, então guarde todos os comprovantes.

Viu como é simples?

Agora é só falar com a Appex e analisar seu caso gratuitamente.