- Seus direitos na palma da mão. Sempre Grátis!
Quando um voo é cancelado, a companhia aérea deve garantir que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados. Isso inclui remarcação do voo, reembolso, assistência material e, em alguns casos, indenizações por danos morais.
Antes de tudo, é importante entender que o cancelamento de voo ocorre quando uma operação programada é interrompida, o que pode acontecer por diversos motivos, como condições climáticas, problemas técnicos ou questões operacionais.
Nessas situações, as companhias aéreas devem adotar procedimentos padrão, como informar os passageiros e oferecer opções, incluindo a reacomodação em outro voo ou o reembolso integral da passagem.
Se o cancelamento for causado por mau tempo ou problemas técnicos no aeroporto, você tem direito à assistência material, que pode incluir alimentação, transporte e acomodação, dependendo do tempo de espera. Mas existem outros direitos importantes que você precisa conhecer!
É aqui que a Appex Consumidor pode ajudar. Se você enfrentou um cancelamento de voo e não sabe por onde começar para reivindicar seus direitos, conte conosco.
A Appex Consumidor orienta você de forma simples e eficiente sobre como agir e ainda avalia se você pode ter direito a uma indenização pelo Voo Cancelado. Deixe que cuidemos de tudo para que você receba o que é justo!
Segundo a Resolução 400 da ANAC, quando a companhia aérea cancela o voo, os passageiros têm direito de receber assistência material e embarcar no próximo voo disponível para o mesmo destino, remarcar o voo para outra data ou exigir o reembolso integral da passagem
Entre em contato com a companhia aérea para reacomodação, remarcação ou reembolso. Exija assistência material, se necessário, e guarde provas como comprovantes, comunicações e despesas extras.
Você pode receber um valor por cancelamento de voo se for avisado com menos de 72h de antecedência, sem aviso prévio, ou se chegar ao destino com 4h ou mais de atraso ou deixar de viajar.
A lei estabelece que, em casos de cancelamento de passagem aérea, os passageiros têm os direitos de cancelamento de voo garantidos pela resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Essas regulamentações estipulam que a companhia deve oferecer opções como reacomodação em outra aeronave, reembolso ou a execução do serviço por meio de outra modalidade de transporte.
A resolução 400 da ANAC sobre cancelamento de voo determina também que, em casos de voo cancelado, a empresa responsável deve garantir assistência material ao passageiro que optar por aguardar o próximo voo. Isso inclui:
Além disso, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por voo cancelado.
Se você teve um voo cancelado no aeroporto e precisa de ajuda para solucionar esse problema, conte com a gente!
A Appex já atendeu mais de 15 mil clientes que fizeram a escolha certa ao buscar por seus direitos e ajudou a recuperar mais de R$20 milhões em indenizações.
Em geral, os voos são cancelados ou sofrem atrasos devido a questões logísticas, mecânicas, meteorológicas ou de força maior. É uma forma de priorizar a segurança dos passageiros e de toda tripulação. Quando isso ocorre, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário.
Por lei, a empresa pode fazer alterações sem ser penalizada se enviar uma mensagem de voo cancelado pelo menos 72 horas antes do embarque. Mas, muitas vezes, os voos são cancelados quando você já está no aeroporto ou a caminho do local.
Então, se você está se perguntando “por que meu voo foi cancelado?”, entenda a seguir o os principais motivos:
Em qualquer situação que ameace a sua segurança, é possível que ocorra um cancelamento de voo. Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.
Você pode ter um voo atrasado por mau tempo, como temporais, granizo, nevascas ou tornados. Inclusive, esse é um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos, que se justifica pela segurança dos passageiros.
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser atrasado por conta de um passageiro que fez o check-in e despachou a bagagem, mas não apareceu para o embarque, mesmo com as chamadas da companhia aérea.
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e também podem fazer greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado ou atrasado por uma greve, você tem direitos como em outros tipos de problema com voo.
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das empresas aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontece um cancelamento de voo no aeroporto por problemas logísticos na gestão da tripulação.
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar cancelamentos de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, eles são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
O Overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o embarque de algum passageiro. Quando você tiver o voo cancelado por overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
O cancelamento por no-show ocorre quando a companhia aérea suspende toda a sua viagem porque você não embarcou no trecho inicial. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa é uma prática abusiva, pois se enquadra como venda casada.
De acordo com a ANAC, a empresa aérea pode cancelar um voo ou fazer alterações até 72 horas antes do horário previsto para a partida do avião.
Isso significa que, se meu voo foi cancelado com antecedência, os direitos mudam um pouco.
Em primeiro lugar, você tem o direito de receber uma mensagem com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea.
Felizmente, muitas companhias aéreas notificam seus clientes via WhatsApp, como em casos de voo Cancelado pela LATAM, por exemplo. Isso facilita bastante a comunicação.
Nessas situações, você pode exigir o reembolso integral da passagem cancelada ou a remarcação do voo. Vale ressaltar que, caso você escolha essa alternativa, não será possível solicitar uma indenização pelo transtorno.
Em contrapartida, se a companhia aérea não informar o passageiro com antecedência, os direitos são diferentes. Confira, a seguir, o que fazer nesses casos!
É muito importante manter o cartão de embarque e qualquer outro documento que comprove o número da reserva, como o código localizador. Esses registros ajudam a garantir seus direitos em caso de passagem cancelada
Procure entender se a viagem cancelada está relacionada a questões operacionais ou problemas de segurança. Isso é importante caso você precise entrar com um pedido de indenização por cancelamento de voo.
Embora não seja obrigatório, você tem o direito de requisitar uma declaração de cancelamento por escrito. Guarde-a junto com os outros documentos relacionados ao seu voo cancelado.
Se você presenciar filas ou situações adversas no aeroporto, registre esses momentos. Isso pode ser usado como prova, caso você busque uma indenização por danos morais.
Você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou solicitar o reembolso por viagem cancelada e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original.
Se optar por embarcar no próximo voo, registre o horário de chegada ao destino. Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito uma indenização por cancelamento de voo;
Ter comprovantes de despesas extras, como alimentação, hospedagem e transporte, também ajuda no processo de compensação.
A companhia pode tentar fazer um acordo no aeroporto, que pode resultar na renúncia dos seus direitos. No entanto, a oferta de alimentação, transporte e/ou hospedagem é um direito na maioria dos casos, e não inviabiliza a busca por uma compensação financeira.
Lembre-se que, se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea com menos de 72 horas de antecedência e chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.
Se você tiver voos cancelados pela companhia aérea, o mais importante é garantir que seus direitos sejam respeitados. Por isso, você deve analisar qual opção prevista em lei melhor atende suas necessidades e entrar em contato com a empresa para informar sua decisão.
Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:
O reembolso por voo cancelado deve ser no valor integral da passagem aérea, incluindo as taxas. Se você escolher essa opção, a companhia aérea não precisa fornecer assistência material.
Se a companhia aérea cancelar seu voo, você pode optar por embarcar em outro voo na data e horário de sua preferência, sem taxas extras.
Se você tiver um voo cancelado, você tem direito a assistência material conforme o tempo de espera no aeroporto. Isso inclui acesso a meios de comunicação após 1 hora de atraso, alimentação adequada a partir de 2 horas, e acomodação ou transporte a partir de 4 horas. Essas medidas visam minimizar os transtornos durante o cancelamento de voo e são um direito garantido por lei.
Se você tiver o voo cancelado sem aviso prévio pela companhia aérea ou com aviso menos de 72 horas de antecedência, e se isso causar um atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber indenização por voo cancelado.
O valor da indenização por voo cancelado está em média R$4.500 no Brasil. No entanto, se o cancelamento de voo resultar em prejuízos consideráveis, a indenização pode chegar a R$10 mil reais.
Esse valor é calculado levando em conta fatores como danos morais, transtornos e perdas materiais que o passageiro possa ter enfrentado.
Por exemplo, se você teve um voo cancelado no aeroporto e isso causou a perda de compromissos importantes, como uma reunião de trabalho ou um evento familiar, isso pode ser considerado na hora de calcular o ressarcimento.
Se você se enquadrar em um dos perfis abaixo, já tem direito a pedir uma indenização com agravante, o que pode aumentar o valor a ser recebido:
De acordo com as regras da ANAC, se as companhias aéreas não respeitarem os direitos dos passageiros por voo cancelado, o consumidor pode entrar com uma ação exigindo indenização por danos morais.
Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo foi cancelado. Confira a lista do que você precisa a seguir:
4 horas ou mais, já conseguimos resgatar um valor na hora para você!
Você já garante um valor de resgate aqui na Appex Consumidor.
Agora é só falar com a Appex e analisar seu caso gratuitamente.
